Abstract:

Concepts of compatibilization between mining industry and environment are presented to contribute for the establishment of a theoretical and applied framework for conservation and preservation practices in areas with environmental restrictions. Due to the social and environmental pressures that are increasingly affecting most mining projects, those procedures, which now may be considered as special, will be routine in the future, thus justifying the definition of their implications for the survival of the extractive industry.The territorial space where there are conditions for sustainable development activities, which allows the public authorities the possibility of monitoring the consequences of social and economic undertakings in harmony with qualified environmentalmanagement, is the essential guideline for the work to be carried out.

Resumo:

Os conceitos acerca da compatibilização entre a indústria mineral e o meio ambiente, procurando contribuir para o estabelecimento de um panorama teórico e aplicado para os procedimentos de preservação e de conservação, que são requeridos em áreas com restrições ambientais, em face às pressões sociais e ambientais, cada vez mais incidem sobre os projetos mineiros. Tais procedimentos, que atualmente são considerados especiais, estão se tornando rotineiros, pelo que importa definir os seus contornos, tendo em vista a sobrevivência da indústria extrativa mineral. O espaço territorial onde há condições para as atividades de desenvolvimento sustentável, que permita ao poder público a possibilidade de monitorar as consequências de empreendimentos sociais e econômicos em harmonia com uma gestão ambiental qualificada é o norteamento essencial aos trabalhos a serem desenvolvidos.

Os conceitos acerca da compatibilização entre a indústria mineral e o meio ambiente, procurando contribuir para o estabelecimento de um panorama teórico e aplicado para os procedimentos de preservação e de conservação, que são requeridos em áreas com restrições ambientais, em face às pressões sociais e ambientais, cada vez mais incidem sobre os projetos mineiros. Tais procedimentos, que atualmente são considerados especiais, estão se tornando rotineiros, pelo que importa definir os seus contornos, tendo em vista a sobrevivência da indústria extrativa mineral. O espaço territorial onde há condições para as atividades de desenvolvimento sustentável, que permita ao poder público a possibilidade de monitorar as consequências de empreendimentos sociais e econômicos em harmonia com uma gestão ambiental qualificada é o norteamento essencial aos trabalhos a serem desenvolvidos.

Breve Contextualização

Dentre os vários tipos de perturbações que o ser humano produz na natureza, as que se relacionam com a extração dos recursos minerais, revestem-se de especial interesse, pela magnitude de sua interferência no meio ambiente. As explorações a céu aberto são as que produzem, ou podem ocasionar, grandes impactos ambientais, devido ao movimento de materiais que realizam, ao desaparecimento do uso produtivo anterior de terrenos e solos, ao incremento de erosões pela devastação da cobertura vegetal, à contaminação do ar e das águas superficiais e/ou subterrâneas, pela consequente alteração da paisagem original e ainda pelos danos aos seres vivos incluindo o homem. A compreensão sobre o ordenamento territorial durante e após as atividades minerárias, aliada a uma visão de transitoriedade destas ações exploratórias, transformam o planejamento da sustentabilidade ambiental, para as empresas do setor num importante fator de viabilização ou inviabilização dos empreendimentos. Mesmo sendo a indústria de mineração, possuidora de elevado potencial de degradação e de poluição do ambiente, existem nos dias atuais, maiores preocupações com a minimização dos danos causados que, se não têm conseguido soluções totalmente eficientes, pelo menos são capazes de demonstrar a compatibilidade dessa atividade, tão importante na história da humanidade, com os preceitos de preservação da natureza. A dicotomia entre os efeitos provocados na paisagem pelos processos minerários e os interesses sociais conservacionistas, pode ser equilibrada ao conciliarem-se conhecimentos científicos, tecnológicos, culturais e jurídicos com a prática da mineração efetuados sobre bases econômicas, sociais e ecológicas bem mais responsáveis que nos tempos passados.

As circunstâncias, recentemente surgidas da criação de unidades de conservação em áreas coincidentes com aquelas onde se pratica a mineração, ou pelo contrário, áreas de proteção ambiental sobre as quais existem interesses localizados de exploração mineral são as condicionantes básicas que fazem uma localidade bastante sensível ecologicamente.

A identificação e caracterização dos impactos ao ambiente demonstram que as alterações mais importantes devem-se às modificações fisiográficas e da perda da qualidade paisagística original. Esta, por sua vez é entendida, na atualidade, como um recurso natural do patrimônio cultural da humanidade, devido à sua relativa escassez, que precisa ser conservada e gerida com racionalidade. Os critérios para a reintegração ou restauração paisagística de uma área degradada, nas explorações minerais, estão condicionados por fatores geológicos, geotécnicos, topográficos, sociais, econômicos e culturais, que devem auxiliar o estabelecimento de soluções ecológicas de uso do solo e das coberturas vegetais no destino final dos terrenos afetados.