1 – APRESENTAÇÃO

Os minérios selecionados neste estudo e que tiveram as suas escolhas referenciadas e justificadas na parte 1 deste trabalho são:

I – Bens minerais dos quais o País depende de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais da economia:

1. Enxofre;

2. Minério de Fosfato;

3. Minério de Potássio; e

4. Minério de Molibdênio.

II – Bens minerais que têm importância pela sua aplicação em produtos e processos de alta tecnologia:

1. Minério de Cobalto;

2. Minério de Estanho;

3. Minério de Grafita;

4. Minérios do Grupo da Platina;

5. Minério de Lítio;

6. Minério de Níquel;

7. Minério de Silício;

8. Minério de Tálio;

9. Minério de Tântalo;

10. Minério de Terras Raras;

11. Minério de Titânio;

12. Minério de Tungstênio e

13. Minério de Vanádio.

Os minérios de Enxofre, Fosfato e Potássio são tratados em conjunto no tópico denominado “Fertilizantes”.

2 – ANÁLISE DOS MINERAIS ESTRATÉGICOS SELECIONADOS NO CADASTRO MINEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERÇÃO (ANM)

O total de processos minerários até maio de 2024, na Agência Nacional de Mineração (ANM), em todas as fases (do Requerimento de Pesquisa até a Concessão de Lavra) para todas as substâncias minerais é de 235.172. A lista dos minerais estratégicos escolhidos contemplava 19.171 processos (8,2% do total).

2.1 Bens minerais dos quais o País depende de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais da economia:

2.1.1. Enxofre – 77 processos minerários.

O Enxofre é empregado nos processos industriais como, por exemplo, na produção de ácido sulfúrico para baterias, fabricação de pólvora e vulcanização da borracha. Este elemento ainda é usado como fungicida e na manufatura de fosfatos fertilizantes.

Desde a década de 1980 apenas 01 processo tem Concessão de Lavra, sendo que os demais se encontram na fase de Autorização de Pesquisa.

A geologia do país não é favorável à ocorrência de Enxofre nativo, sendo que o mesmo ocorre associado a outros minérios como de Zinco, Chumbo, Prata e Ouro, basicamente. As bacias sedimentares da região norte do país são as mais propícias para essas ocorrências associadas.

Devido à sua importância na produção de sulfatos e sulfitos fosfatos de uso na agricultura, o mesmo é largamente importado, tornando-se um mineral crítico e/ou estratégico.

2.1.2. Minério de Fosfato – 5.465 processos minerários.

Aproximadamente 1% dos processos possuem Concessão de Lavra, basicamente, das décadas de 1940, 1950, 1960 e 1970. O restante dos processos encontra-se em fase de Autorização de Pesquisa. Tais Concessões respondem por cerca de 25% da produção de Fosfato que o país necessita. Ou seja, o Brasil importa 75% desse bem mineral, o que o torna crítico e/ou estratégico, dado seu uso na fabricação de fertilizantes, crucial ao agronegócio brasileiro.

Apesar de encontrar-se associado a outros tipos de minério, como por exemplo Titânio, Terras Raras, Chumbo, Zinco, Prata etc., a geologia do país só favorece a ocorrência em rochas cuja matriz dos elementos químicos originais não sofreram transformações motivadas por fenômenos naturais no tempo geológico. Tal situação na estrutura rochosa é um agravante na composição dos custos de extração, pois as mesmas, em geral, necessitam de desmontes por explosivos, por exemplo.

2.1.3. Minério de Potássio – 637 processos minerários.

A maioria dos processos encontram-se em fase Requerimento de Pesquisa e aproximadamente 8% nas fases de Concessão de Lavra ou Requerimento de Concessão de Lavra. Os mais antigos remontam à década de 1970 e concentram-se nos Estados de Minas Gerais e São Paulo. São de empresas de médio porte, já consolidadas no mercado, mas, que utilizam a associação desse minério com o minério de Alumínio e/ou argilas refratárias para garantirem uma extração de Potássio de forma secundária ao negócio principal.

O país importa aproximadamente 90% desse minério para fabricação de fertilizantes, o que torna o mesmo muito crítico e/ou estratégico. A geologia do país só favorece a ocorrência em rochas cuja matriz dos elementos químicos originais não sofreram transformações motivadas por fenômenos naturais no tempo geológico. Tal situação na estrutura rochosa é um agravante na composição dos custos de extração, pois as mesmas, em geral, necessitam de desmontes por explosivos, por exemplo.

Somente um vigoroso projeto nacional de mapeamento geológico para essa substância mineral poderá evidenciar se temos potencial de futuras jazidas, que possam virar minas competitivas.

2.1.4. Minério de Molibdênio – 50 processos minerários.

Todos os processos estão em fase de Autorização de Pesquisa e se concentram temporalmente nos anos 2000. E estão associados com pedidos de pesquisa mineral de outros bens minerais, como Talco, Tungstênio, Granito, Calcário, Cobre, Chumbo, Estanho, Nióbio e Manganês. Ou seja, os requerentes das pesquisas sabem das dificuldades de extração e buscarão aliá-la à produção de outros minérios, como fator de redução de custos. O Molibdênio não é encontrado naturalmente como um metal livre na Terra, mas em vários estados de oxidação em minerais.

Aproximadamente 86% da produção de Molibdênio é utilizada em aplicações metalúrgicas tais como ligas, principalmente as especiais de alta resistência e o restante sendo usado como compostos em aplicações químicas, com 35% destinado à indústria de aços estruturais, 25% de aço inoxidável, 9% em aços rápidos e ferramentas, 6% em ferro fundido, 6% na forma do metal e 5% em superligas.

Por conferir alta resistência à corrosão nas ligas torna-se um mineral crítico ou estratégico.

2.2 Bens minerais que têm importância pela sua aplicação em produtos e processos de alta tecnologia:

2.2.1. Minério de Cobalto – 250 processos minerários.

Cerca de 16% dos processos estão em fase de Concessão de Lavra e o restante encontram-se na fase Autorização de Pesquisa. O espaço temporal dos mesmos se reporta desde a metade da década de 1990.

O Cobalto não é encontrado em estado nativo, mas encontra-se associado aos minérios de Chumbo, Cobre, Estanho, Níquel, Platina, Paládio, Prata, Ouro e Manganês, principalmente.

É utilizado na produção de superligas usadas em turbinas de gás de aviões, ligas resistentes a corrosão, aços rápidos, carbetos, ferramentas de diamante e baterias de íon lítio. O seu radioisótopo é usado como fonte de radiação gama em radioterapia e esterilização de alimentos.

2.2.2. Minério de Estanho – 691 processos minerários.

Cerca de 10% dos processos estão em fase de Concessão de Lavra e o restante encontram-se na fase Autorização de Pesquisa. Existem processos desde a década de 1930, com maior concentração dos mesmos a partir da década de 1970. A quase totalidade desses processos está por toda a Região Norte do País, dadas as características geológicas propícias às ocorrências mineralizadas.

O Estanho está associado aos minérios de Cobre, Diamante, Granito, Ouro e Tântalo, principalmente. É usado para produzir diversas ligas metálicas utilizadas para recobrir outros metais e para os proteger da corrosão. O Estanho é obtido principalmente do mineral Cassiterita, onde se apresenta como um óxido.

2.2.3. Minério de Grafita – 1.150 processos minerários.

Cerca de 11% dos processos estão em fase de Concessão de Lavra e o restante encontram-se na fase Autorização de Pesquisa. Existem processos desde a década de 1930, com uma maior concentração dos mesmos a partir da década de 1970. Quase a totalidade dos processos se concentra nos Estados de Minas Gerais e Bahia e as Concessões de Lavra em sua grande maioria estão com a empresa Nacional de Grafite Ltda.

Contudo, a concentração dos Requerimentos de Autorização de Pesquisa tem-se notabilizado a partir dos anos 2000, pois, a descoberta da forma cristalina do Carbono chamada Grafeno aumentou a procura por Minério de Grafita em todo o mundo. Isto porque o Grafeno é um material constituído por uma camada extremamente fina de Grafita, sendo o material mais forte, mais leve e mais fino (espessura de um átomo) que existe.

A Grafita é um condutor elétrico e por isso possui aplicações em eletrônica, como em eletrodos e baterias. Em razão do seu alto ponto de fusão, também possui aplicações como material refratário, como em cadinhos de fundição de aço.

2.2.4. Minérios do Grupo da Platina – 208 processos minerários.

Cerca de 2% dos processos estão em fase de Concessão de Lavra e o restante encontram-se na fase Autorização de Pesquisa. Existem processos desde a década de 1980, com uma maior concentração dos mesmos a partir da década de 2000. A maioria desses processos se concentra nas Regiões Norte e Nordeste e no Estado de Minas Gerais.

Os Minérios do Grupo da Platina estão associados aos minérios de Estanho, Ferro, Ouro, Nióbio, Paládio, Tântalo e Tungstênio, principalmente. A Platina é um precioso elemento químico com baixa reatividade. Tem uma extraordinária resistência à corrosão, inclusive sob altas temperaturas, e é também considerada um metal nobre. E é utilizada nos conversores catalíticos, nos equipamentos de laboratório, nos contatos elétricos e nos eletrodos, nas termorresistências, nos equipamentos odontológicos e na indústria de joias.

2.2.5. Minério de Lítio – 4.032 processos minerários.

Cerca de 2% dos processos estão em fase de Concessão de Lavra e o restante encontram-se na fase Autorização de Pesquisa. As mais antigas Concessões de Lavra datam das décadas de 1940, 1960 e 1970, concentradas nas empresas AMG Brasil SA e Companhia Brasileira do Lítio Ltda, no Estado de Minas Gerais.

Uma maior concentração de Requerimentos de Pesquisa Mineral ocorre a partir dos anos 2000, pois o projeto de Avaliação do Potencial do Lítio no Brasil, coordenado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), mostra que o país teve um salto nas reservas mundiais da substância, de 0,5%, para 8%. A área piloto do projeto de mapeamento de Lítio no Brasil foi a do Médio Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Com um total de 17.750 quilômetros quadrados, onde foram encontradas na região 45 ocorrências da substância, sendo 20 inéditas. Na região estão empresas como a Companhia Brasileira de Lítio (BLC), a Sigma Lithium Mineração e a Falcon Metais.

A geologia para o Lítio faz com que as ocorrências promissoras se concentrem nas rochas pegmatíticas com Feldspato de Minas Gerais e do Ceará. As associações com outros minérios como Berilo, Estanho e Tântalo, por exemplo, ocorrem concentradas em Minas Gerais.

O Lítio e seus compostos químicos exibem uma ampla gama de propriedades benéficas, incluindo o maior potencial eletroquímico de todos os metais, um coeficiente de expansão térmica extremamente alto, características catalíticas e de fluxo.

Como resultado, o Lítio é usado em inúmeras aplicações que podem ser divididas em duas grandes categorias: aplicações químicas e aplicações técnicas, principalmente, para baterias elétricas.

2.2.6. Minério de Níquel – 2.029 processos minerários.

Aproximadamente 5,5% dos processos estão em fase de Concessão de Lavra e o restante encontra-se na fase Autorização de Pesquisa. As mais antigas Concessões de Lavra datam das décadas de 1960 e 1970. A grande maioria dos processos está concentrada em empresas de capital aberto.

O Brasil ocupa a 6ª posição no ranking internacional de oferta do metal, justificada pela contínua melhoria da estabilidade operacional das empresas produtoras nos estados de Goiás e Pará.

Cerca de 65% do Níquel consumido é empregado na fabricação de aço inoxidável e outros 12% em superligas de Níquel. O restante 23% é repartido na produção de outras ligas metálicas, baterias recarregáveis, reações de catálise, cunhagens de moedas, revestimentos metálicos e fundição.

2.2.7. Minério de Silício – 24 processos minerários.

Aproximadamente 37,5% dos processos estão em fase de Concessão de Lavra e o restante encontra-se na fase Autorização de Pesquisa. As Concessões de Lavra começaram nos meados da década de 1990.

O Silício é o segundo elemento mais abundante da Terra, constituindo 27% da crosta terrestre.

É utilizado para a produção de ligas metálicas, na preparação de silicones, na indústria cerâmica e por ser um material semicondutor muito abundante, tem um interesse muito especial na indústria eletrônica e microeletrônica, como material básico para a produção de transistores para chips, células solares e em diversas variedades de circuitos eletrônicos.

Apesar do Silício ser um elemento vital em numerosas indústrias, o grau de pureza de 99.9% exigido pelas indústrias que o transformam reduz a busca pelo minério, o que justifica o reduzido número de processos, mesmo sendo a geologia brasileira favorável à sua abundância espalhada pelo território.

2.2.8. Minério de Tálio – 1 processo minerário.

Por ser um mineral de raríssima ocorrência tem-se aqui a justificativa de apenas 01 processo, em fase de Concessão de Lavra, no oeste do Estado da Bahia.

Na área da empresa Itaoeste Ltda, foi encontrado o equivalente para atender todo o consumo mundial de tálio, estimado em 10 toneladas anuais, pelo período de seis anos.

Devido à sua raridade, tudo o que se refere ao tálio é expresso em gramas. Atualmente, o tálio é cotado a US$ 6 o grama.

O Tálio tem diversas aplicações de alta tecnologia, embora seja um elemento extremamente tóxico. Pode ser empregado em materiais termoelétricos, supercondutores de alta temperatura e como contraste em exames médicos.

2.2.9. Minério de Tântalo – 1.157 processos minerários.

Aproximadamente 5,5% dos processos estão em fase de Concessão de Lavra e o restante encontram-se na fase Autorização de Pesquisa. As mais antigas Concessões de Lavra datam das décadas de 1940, 1950, 1960 e 1970.

As reservas brasileiras de Tântalo estão localizadas principalmente na Mina do Pitinga (Mineração Taboca Ltda), no município de Presidente Figueiredo (Amazonas). Também existem ocorrências relacionadas à Província Pegmatítica de Borborema situada na região nordeste, destacando-se os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Na Bahia, as ocorrências estão associadas a xistos e pegmatitos da Faixa de Dobramentos Araçuaí. No estado do Amazonas, podem ser citadas inúmeras ocorrências no Alto e Médio Rio Negro situadas nos municípios de Barcelos e São Gabriel da Cocheira. Existem também ocorrências nos estados de Roraima, Rondônia, Amapá, Minas Gerais e Goiás.

O Brasil é o terceiro maior produtor da substância, com 10% da produção mundial, atrás apenas de Ruanda com 50,9% e Congo (Kinshasa) com 16,9%. A produção mundial, em 2014, diminuiu 6% em relação a 2013. No mercado mundial destaca-se também a produção de Moçambique com 7,2%.

O principal uso do Tântalo é como material dielétrico, para a produção de componentes eletrônicos, principalmente capacitores, que são muito pequenos em relação a sua capacidade. Por causa desta vantagem do tamanho e do peso os principais usos para os capacitores de Tântalo incluem telefones, pagers, computadores pessoais e eletrônicos automotivos. O Tântalo também é usado para produzir uma série de ligas que possuem altos pontos de fusão, alta resistência e boa ductilidade.

2.2.10. Minério de Terras Raras – 2.207 processos minerários.

Cerca de 4,05% dos processos estão em fase de Concessão de Lavra e o restante encontram-se na fase Autorização de Pesquisa. As Concessões de Lavra mais antigas decorrem das décadas de 1940 e 1950 e a partir da década de 1980 retomam-se esses tipos de Concessões com incremento a partir dos anos 2000.

As Terras Raras são utilizadas em componentes de dispositivos de alta tecnologia, e estão associadas a diversas tecnologias disruptivas, proporcionando o surgimento de novos serviços ou produtos inovadores. As propriedades magnéticas, elétricas, ópticas e químicas únicas dos Elementos Terras Raras (ETRs) os tornaram essenciais e, praticamente, insubstituíveis.

A China controla a indústria global de ETRs e estabeleceu uma posição dominante em toda a cadeia de valor (desde a mineração até a produção de produtos intermediários e finais, como ímãs e super-imãs).

2.2.11. Minério de Titânio – 836 processos minerários.

Cerca de 14% dos processos estão em fase de Concessão de Lavra e o restante encontra-se na fase Autorização de Pesquisa. As Concessões de Lavra mais antigas datam da década de 1950, com incremento das mesmas a partir dos anos 1980.

Cerca de 90% da produção mundial de Titânio é obtida da Ilmenita, mineral de Titânio de ocorrência mais comum, enquanto o restante vem do Rutilo, mineral com maior teor, porém mais escasso.

Aproximadamente 60% das reservas mundiais estão localizadas em: China (26,0%), Austrália (25,7%) e Índia (12,0%). As reservas lavráveis brasileiras de Ilmenita e Rutilo representam menos de 0,3% das reservas mundiais. Os maiores produtores mundiais de Titânio (soma da produção de Ilmenita e Rutilo) são: Austrália (21,2%), África do Sul (15,6%), China (13,4%) e Canadá (12,1%). O Brasil é o maior produtor da América Latina, com 1,1% da produção mundial de Titânio em 2014.

O minério de Titânio é utilizado para a produção de ligas com Ferro, Alumínio, Vanádio e Molibdênio, entre outros elementos. Sua finalidade é para aumentar a resistência mecânica, utilizada na indústria aeroespacial (motores, mísseis e foguetes). Também é utilizado para a produção de catalisadores na indústria química e petroquímica, automobilística, agrícola, médica (para a produção de implantes ortopédicos, próteses e instrumentos odontológicos), em produtos esportivos, joias, telefones celulares, entre outros.

2.2.12. Minério de Tungstênio – 196 processos minerários.

Aproximadamente 16% dos processos estão em fase de Concessão de Lavra e o restante encontram-se na fase Autorização de Pesquisa. As Concessões de Lavra possuem incremento a partir dos anos 1980.

O Tungstênio é um metal que possui características singulares, como elevada dureza, densidade e ponto de fusão, que são indispensáveis na composição de certas ligas de aços especiais. Grande parte das jazidas de Tungstênio é encontrada em depósitos de veios de quartzo e em granitoides. No Brasil, elas aparecem nos depósitos situados no Nordeste, como também em jazidas de veios de quartzo e depósitos secundários localizados no Sul e ao Norte do país, onde é encontrada associada à Cassiterita (Minério de Estanho).

É usado sobretudo em aplicações eletrônicas. As muitas ligas de Tungstênio têm numerosas aplicações, destacando-se os filamentos de lâmpadas incandescentes, tubos de raios X e superligas. A dureza e a elevada densidade do Tungstênio tornam-no útil em aplicações militares como projéteis penetrantes. Os compostos de Tungstênio são geralmente usados industrialmente como catalisadores.

2.2.13. Minério de Vanádio – 161 processos minerários.

Cerca de 7% dos processos estão em fase de Concessão de Lavra e o restante encontra-se na fase Autorização de Pesquisa. As Concessões de Lavra possuem incremento a partir dos anos 2010.

O município de Maracás no Estado da Bahia concentra a principal reserva de Vanádio no Brasil, o qual ocorre associado a Ferro e Titânio. A Vanádio de Maracás SA, subsidiária da empresa de mineração canadense Largo Resources, que detém 99,84% das suas ações, iniciou em agosto de 2014 a produção comercial de Pentóxido de Vanádio.

A grande diferença entre o Vanádio de Maracás e o de outros produtores mundiais é a qualidade única do minério, com alto teor de Pentóxido de Vanádio e Ferro, associada ao baixo nível de contaminantes, como a Sílica. Estes benefícios garantem a produção de um concentrado de alta qualidade e com baixo custo de produção em relação aos demais produtores primários deste metal no mundo.

Aproximadamente 80% do Vanádio produzido é empregado como ferrovanádio ou como aditivo em aço. É usado para a produção de aços inoxidáveis para instrumentos cirúrgicos e ferramentas, em aços resistentes à  corrosão, é misturado com Alumínio em ligas de Titânio e é empregado em motores de reação. Também, em aços empregados nos eixos de rodas, engrenagens e outros componentes críticos. É também utilizado em alguns componentes de reatores nucleares.

3 – CONJUNTURA ECONÔMICA DOS MINÉRIOS ESTRATÉGICOS SELECIONADOS

Na atualidade,  a maioria das nações buscam no horizonte de 2050 uma efetiva mudança de suas economias, através da descarbonização de produtos e serviços, com foco nas perspectivas ambiental, social e de governança (ESG, na sigla em inglês) e nos  17 objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS).

Estas tendências encadeadas e/ou entrelaçadas terão que conviver com um período de transição entre o modelo atual de matrizes energéticas à base de combustíveis fósseis e o futuro de matrizes energéticas mais limpas.

Para tanto, a mineração continuará sendo a base de insumos que propiciarão as mudanças desejadas. Contudo, ela terá que migrar o seu modelo extrativo convencional, que é degradador de territórios e utiliza principalmente combustíveis fósseis em suas operações para um modelo mais adequado ao futuro almejado.

Dentro desse contexto, os minérios estratégicos se inserem com grande relevância e suas explorações terão de conviver, por algum tempo, com a dicotomia de serem os portadores de futuro de uma nova era, mas, serem extraídos da forma convencional até hoje.

Além disso, começam a surgir preocupações sobre a efetiva disponibilidade desses minerais, pois, por exemplo, a ênfase na dimensão ambiental leva a estimular carros elétricos, colocando em dúvida a oferta de minérios para fazer baterias elétricas. Alia-se a isso, o fato da geração de energia solar e eólica consumirem também uma gama enorme desses tipos de minerais, tidos com estratégicos.

Apenas a título de exemplo a figura 1 abaixo ilustra um pouco da relevância de alguns dos minerais estratégicos selecionados neste projeto na indústria fotovoltaica.

Figura 1 – Minerais Estratégicos e a Indústria Fotovoltaica.

Fonte: ICMM

O Brasil possui um potencial enorme para o fornecimento dessas matérias primas, mas, precisará reinventar o modus operandi de prospecção, pesquisa e beneficiamento da mineração, para sua inserção nos mercados de commodities estratégicas. Para isso precisa atrair investimentos de capital vultosos em um pequeno espaço de tempo.

Todos os minérios selecionados neste trabalho têm grande relevância para a emergente nova ordem econômica mundial. Os insumos minerais básicos para confecção de Fertilizantes, se tiverem um forte incremento de produção vão propiciar ao País a diminuição das altas taxas de importação, o que acarretará a diminuição da pegada de carbono advinda, por exemplo, do transporte marítimo. Além disso, o aumento da oferta de insumos agrícolas no território nacional poderá acarretar na diminuição dos preços e uma maior utilização dos mesmos em outras áreas além da agropecuária, como a recuperação de áreas degradadas da própria mineração, por exemplo.

Os bens minerais que têm importância pela sua aplicação em produtos e processos de alta tecnologia têm que ser tratados com especial atenção, seja no tocante à disposição do País em ser apenas produtor/exportador de minérios e/ou seja em ser o País atuante também nas cadeias produtivas pós mineração. A figura 2 abaixo ilustra os Elementos Terras Raras (ETRs) presentes em vários setores das tecnologias modernas.

Figura 2 – Elementos Terras Raras e as Tecnologias Modernas.

Fonte: ICMM

Os minérios de Grafita, Níquel e Vanádio são destaques da economia mineral do País, não só pela exportação em bruto e/ou beneficiada, mas, também por terem a transformação mineral dos mesmo controlada por empresas de expressão nacional.

Os minérios de Cobalto, Estanho, Grupo da Platina, Lítio, Molibdênio, Silício, Tálio, Tântalo, Terras Raras, Titânio, Tungstênio, são explorados e comercializados por médias e pequenas empresas de mineração e possuem alternativas de agregação de valor na cadeia da transformação mineral, desde que estimuladas.

Portanto, é preciso qualificar o estado da arte dos projetos minerários, que possam ser apresentados aos potenciais investidores nacionais e internacionais. E neste quesito, se faz observar que as diretrizes orçamentárias anuais governamentais de incentivo à mineração e os fundos empresariais próprios do setor mineral se componham de ordenamentos jurídicos seguros e atrativos aos acionistas e/ou investidores.

A circunstância estrutural da economia global na atualidade impõe ao planejamento de investimentos em minerais estratégicos no País um desafiador entendimento das cadeias de valores agregáveis a cada minério.

3 – FINANCIAMENTO DE NOVOS INVESTIMENTOS NO BRASIL

Em 22 de dezembro de 2021 foi publicada a Resolução ANM Nº 90, que regulamenta os artigos 43 e 44 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, estabelecendo as hipóteses de oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para o financiamento da mineração, bem como os requisitos e condições para que ocorra a transferência da titularidade de tais direitos. Esta Resolução entrou em vigor em 02 de março de 2022.

Tal inciativa era há muito tempo esperada pelo setor mineral e apesar de não contemplar os Alvarás de Pesquisa, no rol dos direitos minerários elegíveis para garantia em operações de captação de recursos para o financiamento da mineração, trata-se de uma normativa que iniciará um novo comportamento entre mineradores e instituições bancárias.

Oportuno se faz então chamar atenção para o fato de que essa nova relação de mercado poderá ser a base de atração de investimentos estrangeiros na mineração nacional. Desde que a sua consolidação se conjugue com a criação da Bolsa Brasileira de Mineração.

A diversificação do nosso portfólio de comodities e empresas, precisa de investimento. Um tipo de investimento especial (Micro Cap) aponta-se como uma provável solução. Essa capitalização, inspirada nos EUA e que já existe há décadas no Canadá, Austrália e no Reino Unido, possui uma capitalização pouco sofisticada e menos regulada. Isto para atingir um mercado de empresas menores cujo valores de mercado seriam de até 50 milhões de dólares canadenses.

Na TMX (Bolsa do Canadá), os Micro Caps, constituem um total de 25 empresas no TSX, e na TSX-V são 742 empresas, números baseados em valores de mercado e divulgados pelo TMX, em abril de 2021. As Micro Caps do Canadá hoje acumulam um valor de mercado de 11,1 bilhões de dólares canadenses e fazem o país desenvolver suas minas com celeridade.

Também permite aos profissionais canadenses participarem ativamente do crescimento econômico destas empresas. Em cada processo de IPO e Capitalização estão envolvidos dezenas de profissionais altamente especializados, entre geólogos, engenheiros de minas, consultores ambientais, economistas, contadores, advogados, auditores, banqueiros e corretoras. O custo desse processo varia, aproximadamente, entre 400.000 dólares canadenses e 1 milhão de dólares canadenses, dependendo da complexidade da operação.

Para uma captação de Micro Cap, a empresa precisa ter um mínimo de 50% do controle do ativo mineral e ter gastado 100.000 dólares canadenses em pesquisa mineral nos últimos 3 anos. Além de um programa de investimento mínimo de 200.000 dólares canadenses e relatório geológico do ativo mineral assinado por um profissional qualificado (QP). Isto permite uma oferta de 500.000 ações a um mínimo de 200 acionistas, permitindo a listagem da empresa na TSX-V em busca de recursos de investidores.

Esta estrutura de captação fez crescer a base de ativos minerais do Canadá e os investimentos canadenses fora do próprio país, uma vez que 50% destes investimentos são alocados em ativos minerais fora do Canadá. Assim, o Canadá é detentor da maioria dos ativos minerais do mundo. Quando se descobre uma mina nesses prospectos, o ganho na valorização desses ativos/empresas fica com o investidor canadense.

Para se ter uma ideia da evolução deste crescimento, o Canadá captou cerca de 50 bilhões de dólares canadenses nos últimos 5 anos e fez surgir cerca de 300 novas empresas, além de manter uma base de cerca de 1.200 empresas dedicadas ao setor. Atualmente, cerca de 400 empresas listadas na TMX possuem algum projeto na América Latina (América do Sul, América Central e México). Entretanto, aproximadamente 30 empresas desse universo têm projetos no Brasil.

O acesso a capitais fez surgir no Canadá uma indústria minerária forte, diversificada e que figura entre os cinco principais produtores mundiais de minérios. O país acumula 13 importantes lideranças minerais e de metais, sendo 1° em Potássio; 2° Urânio e Nióbio; 3° em Níquel, Cobalto, Alumínio e Platina.

A Austrália, também, é outro exemplo. O país é o 1° em Ferro; 2º em Ouro, Manganês, Chumbo e Carvão, 3º em Zinco, Cobalto e Urânio, 5º em Sal, 8º em Estanho, Prata e 6º em Cobre e Níquel. Tal posição só foi alcançada pela organização do mercado de capitais e atração de investimentos o que permitiu ao país apoiar a competitividade da indústria.

A estratégia de ambos os países adota: desenvolvimento econômico e competitividade, estrutura na participação e inclusão dos povos indígenas, políticas sólidas para o meio ambiente, investimentos na ciência, tecnologia e inovação, participação e inclusão das comunidades.

As oportunidades para o Brasil se apresentam, porque os metais estão em alta e a Bolsa brasileira atingiu recentemente a marca de 3,5 milhões de investidores pessoas físicas. Foram 331,9 mil novos ingressantes nos 3 primeiros meses do ano de 2021, com o volume financeiro de pessoas físicas alcançando R$ 482 bilhões em ações na B3. Estes números tendem a aumentar diante da baixa rentabilidade de aplicações em renda fixa e maior interesse por investimentos em renda variável.

Cabe salientar que o desprestigio da mineração no país advém da atividade ilegal (garimpo) e da tentativa desta em avançar sobre os territórios indígenas sem que a matéria esteja regulamentada em Lei. E o processo burocrático de aprovação de atos societários em títulos minerários para as áreas em Faixa de Fronteira, que obriga a anuência da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), mesmo quando os pedidos provêm de brasileiros natos.

O Brasil poderia financiar o setor mineral com capital exclusivamente privado e sem gastos públicos, e desta forma gerar emprego e renda, e, consequentemente, crescimento econômico. Uma bolsa de valores receptiva às Micro Caps nacionais, que entenda nossa realidade, empregue nossos profissionais, financie mineradores brasileiros e divida o crescimento deste setor também com os pequenos investidores (pessoas físicas) será uma das melhores inciativas do mercado de capitais.

Em maio de 2022, a Invest Mining, rede de financiamento para o desenvolvimento e atração de investimento na mineração, lançou a primeira chamada para empresas interessadas em estabelecer contatos com investidores para seus projetos de mineração.

O objetivo da rede Invest Mining é introduzir novos mecanismos de financiamento para a mineração à semelhança do que já existe em outros países, além de estimular a adoção de práticas de ESG em novos projetos do setor. Com a chamada, pretende-se consolidar uma carteira de empreendimentos naquilo que está sendo chamado de hub de projetos.

Apesar da força da mineração brasileira, o setor conta com apenas 05 empresas com valoração acima de 1 bilhão de dólares na bolsa brasileira, o que marca uma grande desigualdade na mineração. Eliminar essa desigualdade é um dos objetivos da Rede e a presença da B3 na Rede será importante para que avanços como a criação das normas brasileiras para quantificação e qualificação de recursos e reservas permitam ao investidor ter qualidade da informação e maior previsibilidade do risco.

Fazem parte da rede Invest Mining diversas organizações: bancos; fundos; gestores de ativos e bolsas; IBRAM; ABPM; Conselho Temático de Mineração (COMIN) da Confederação Nacional da Indústria (CNI); ADIMB; Câmara de Comércio Brasil-Canadá (BCCC, sigla em inglês); BNDES, Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia via Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (MME/SGM). Abaixo a título de ilustração a figura 3 apresenta as bolsas de mineração no mundo.

Figura 3 – Principais Bolsa de Valores para o Setor Mineral.

Fonte: Penha et al. (2021)

Segundo especialistas, ligados à mineração, os principais riscos, oportunidades e barreiras aos investimentos são:

– Riscos:

• Ineficácia/ineficiência dos marcos reguladores na mineração inviabilizando projetos;
• Demora excessiva em concessão de licenças ambientais;
• Produção nacional de potássio na Amazônia pode resultar em discussões negativas sobre essas reservas e chamar a atenção da mídia;
• Materialização de um baixo potencial de novas jazidas de rocha fosfática devido às características minerais da geologia brasileira;
• Risco país, que se evidencia sob vários aspectos, como por exemplo o tributário;
• Elevação do custo de mineração juntamente com a redução da qualidade das reservas/recursos, colocando pressão sobre as margens de lucro;
• Manutenção de elevada dependência por Potássio importado sem novas pesquisas sobre reservas existentes e viáveis;
• Elevação dos custos de inovação no país, diminuição do interesse e recursos de atores e órgãos de inovação;
• Foco de recursos e políticas de inovação em setores pouco estratégicos.

– Oportunidades:

• Desenvolver as áreas na costa do Sergipe, ricas em Potássio (K);
• Tirar do papel e avançar com projetos para Fosfato como Arraias, Santana, Araxá, Salitre, Patrocínio, Santa Quitéria e Pratápolis (Morro Verde);
• Tornar projetos mais ágeis, em escalas mais modernas, aumentando a atratividade por investimentos;
• Reduzir a dependência crescente de importações por meio do alinhamento de políticas públicas em construção (PNF, Nova Lei do Gás, Isonomia Tributária);
• Estimular os detentores de reservas e direito de lavra a investirem;
• Atuar nas esferas estaduais e municipais em regiões-chave para atração de investimentos em produção e escoamento de Fertilizantes;
• Reverter políticas federal de incentivo fiscal total aos fertilizantes importados;
• Aumentar a tímida participação da FINEP e do BNDES nos projetos;
• Desenvolver novos projetos com custos otimizados, aumentando a competitividade;
• Modernização do licenciamento ambiental para setores estratégicos;
• Reciclagem de nutrientes, incluindo Fósforo, Potássio e reciclagem de Nitrogênio para apoiar a economia circular;
• Extração de valor adicional do minério, por exemplo Terras raras, Vanádio, Urânio, etc;
• Desenvolver outras fontes além de Cloreto de Potássio (KCL), como os remineralizadores de solo (pó de rocha – rochagem);
• Promover incentivos da indústria em conexão com o agronegócio e iniciativas de desenvolvimento sustentável do setor de mineração, com impactos positivos na produção;
• Elaboração de políticas e incentivos que promovam e facilitem os investimentos em inovação industrial e mineração para o desenvolvimento de novos nichos de mercado (por exemplo, gesso para agricultura, calcário para a indústria de cimento etc.).

– Barreiras:

• Alto custo com energia, ausência de capilaridade da rede de GLP;
• Investimento na pesquisa e extração do Potássio;
• Desinteresse da Petrobras em estabelecer joint ventures na mineração de Potássio;
• Incentivos fiscais às importações;
• Legislação complexa causando lentidão na análise de processos;
• Falta de ambiente de negócios por razões de insegurança jurídica, tributária e administrativa nas esferas federal, estadual e municipal;
• Alta burocracia no licenciamento ambiental nas diferentes esferas;
• Baixo nível de pesquisa em aproveitamento das novas jazidas;
• Baixo investimento em pesquisa minerária e em P&D para inovações.

4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

A construção da presente pesquisa busca apurar diretrizes para a condução de uma análise sistemática e continuada das perspectivas necessárias ao setor mineral brasileiro, no tocante às políticas públicas de fomento da extração e valoração dos minerais estratégicos.

A utilização do termo “minerais estratégicos” está associada ao conceito de minerais escassos, essenciais ou críticos para o País, bem como, para aqueles que apresentam vantagens comparativas para a economia no tocante à geração de divisas de forma sustentada no futuro de médio e longo prazo.

A listagem dos minérios selecionados neste trabalho abordou:

(a) bens minerais do qual o Brasil depende de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais de sua economia;

(b) bens minerais que deverão crescer em importância nas próximas décadas por sua aplicação em produtos de alta tecnologia.

Quanto ao primeiro tópico acima, além da insuficiente ou não ocorrência do bem mineral, as externalidades de mercado internacional, próprias do mundo globalizado atual, acarretam transtornos ao funcionamento normal da economia mineral, como a escassez de matéria-prima e consequente alta de preços.

No tocante ao segundo item acima, os países desprovidos desses recursos minerais os importam na forma bruta para processamento de produtos de alta tecnologia ou importam os produtos beneficiados por outros países.

Diante deste quadro, importante se faz ressaltar que ao se falar em minerais estratégicos não se pode deixar de falar da necessidade urgente de estratégias políticas, econômicas, sociais e ambientais que visem solidificar novos rumos para as indústrias de mineração e transformação mineral do País.

As estratégias essenciais apontam que o caminho de múltiplas parcerias (governos e sociedade empresarial) e iniciativas de associativismo e cooperativismo são as peças-chave para um cenário de acesso ao capital para investimentos, principalmente internacionais. O incentivo à capitalização de projetos de mineração em bolsa de valores, mais especificamente para a pesquisa mineral é crucial para a atratividade de capital externo.

As recomendações, que por ora, se colocam neste estudo são:

– Realização de um vigoroso programa de mapeamento geológico nacional, em escala adequada para a pesquisa mineral destes minérios, pois, faltam dados oficiais que possam atrair investimentos. Tal inciativa deverá ser feita pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB), em conjunção com entidades similares nos Estados da Federação e com Parcerias Público-Privadas;

– Modernização do Código de Mineração Brasileiro, no que tange à inclusão da garantia bancária de financiamento da Autorização de Pesquisa outorgada pelo poder público e de melhorias para a captação de recursos financeiros internacionais, principalmente, na prospecção e pesquisa minerais;

– Que os recursos decorrentes da Compensação Financeira pela Extração Mineral (CFEM), o chamado royalties da mineração brasileira, tenham a sua porcentagem ao Fundo Setorial Mineral do FNDCT do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) aumentada significativamente, para que o MCTI viabilize aportes consideráveis em tecnologias de ponta para o beneficiamento de minerais estratégicos;

– Criação no âmbito da Agência Nacional de Mineração (ANM) de um Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (Big Data) abrangente para os minérios estratégicos, que contenha todas as informações relevantes sobre depósitos mineralizados pesquisados no País. Tal iniciativa, conjugada com a devida publicidade evidenciará, principalmente, onde e quantos são os investimentos alocados nesses tipos de minérios e poderá acelerar as emissões das Concessões de Lavra;

– Realização de rodadas de negócios em minerais estratégicos nacionais, fomentadas pelo empresariado do setor mineral, no âmbito das embaixadas brasileiras;

– Criação, no âmbito do governo federal brasileiro, de um “Escritório de Facilitação de Minerais Críticos”, nos moldes do CMFO do governo da Austrália, instituído há 2 anos e que é responsável na atualidade pela montagem do Roteiro Nacional de Desenvolvimento de Minerais Críticos daquele país;

– Criação de curso de pós-graduação, a nível de especialização, em Economia Mineral. O País carece deste tipo de profissional especializado e com o advento das plataformas digitais de ensino e capacitação tal iniciativa apresenta-se promissora.

5 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Anuário Mineral Brasileiro – Principais Substâncias Metálicas – DNPM 2017.

Cadastro Mineiro da Agência Nacional de Mineração (ANM) – Maio 2024.

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – Minerais Estratégicos e Terras Raras, Brasília, 2014.

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – Uso e aplicações de Terras Raras no Brasil – 2012 a 2030, Brasília, 2013.

Código de Mineração – Decreto-Lei Nº 227 de 28 de fevereiro de 1967 e atualizações.

Coura, J. F.; Azevedo, L. M. – Revista Mercado Comum – Edição 292 – Agosto de 2021.

Instituto Brasileiro de Mineração – Dados do Setor Mineral – 2024.

Loureiro, F.E.V.L.; Melamed, R.; Neto, J.F. – Fertilizantes: agroindústria e sustentabilidade. CETEM/MCTI, Rio de Janeiro, 2009.

Metalogênese do Brasil – Marcel Dardenne & Carlos Schobbenhaus – UNB – 2001.

Ministério de Minas e Energia – Plano Nacional de Mineração 2030. Brasília, 2010.

Mineral Commodity Sumaries – USGS – 2023.

Nascimento, M.; Santos, R. L.; Braga, P. F. A.; França, S. C. A. – Minerais Estratégicos: Terras Raras e Lítio, Rio de Janeiro – CETEM, 2016.

Navarro, G, R, B.; Zanardo. A.; Montibeller, C. C.; Leme T.G. – Livro de referências de minerais comuns e economicamente relevantes – 2017.

Recursos Minerais no Brasil – Problemas e Desafios. Academia Brasileira de Ciências, Rio de Janeiro, 2016.

Tratamento de Minérios – 6ª Edição – CETEM/MCTIC, Rio de Janeiro, 2018.

Sites consultados:

Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério das Relações Exteriores, Agência Nacional de Mineração (ANM), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico do Brasil), ABPM – Associação Brasileira de Pesquisa Mineral, ADIMB – Agência Desenvolvimento da Indústria Mineral Brasileira, IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, CBPM – Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, CODEMIG – Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, CBRR – Comissão Brasileira de Recursos e Reservas Minerais, Câmara de Comércio do Brasil com o Canadá, Câmara de Comércio do Brasil com a Alemanha, Câmara de Comércio do Brasil com a Suécia, Câmara de Comércio do Brasil com o Reino Unido, Câmara de Comércio do Brasil com Austrália, Câmara de Comércio do Brasil com o EUA, Bolsa de Valor de Mineração do Canadá (TMX), Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos Estratégicos do Ministério da Economia, Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Centro Latino-Americano e Caribenho da London School of Economics and Political Science (LSE), The Mining Association of Canada (MAC), ROSKILL Brazil, Ernst Young, KPMG, Worldbank, Fundação Getúlio Vargas (FGV), National Mining Association/EUA, Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), S&P Global Platts, CRU Group, Appian Capital Brazil, Wood Mackenzie, Geological Survey of Spain (IGME/CSIC), Subsecretaria Adjunta de Transformação de Energia do Departamento de Estado dos EUA, Mineração Serra Verde (Terras Raras),  Sigma Lítio Mineração, Cia Brasileira de Lítio, AMG (Lítio e Terras Raras), Nacional de Grafite, Vanádio Maracás SA e Potássio do Brasil Ltda, Revista Brasil Mineral, Revista In The Mine, Carta Mineral do IBRAM,  Conexão Mineral, Notícias de Mineração do Brasil, Ernst Young, Newsletter IFM (FMI), Mining Journal e Wood Mackenzie.